1. Estrutura organizacional e segregação de funções
A instituição mantém segregação física e funcional entre as áreas de originação e distribuição e as áreas de Compliance, Risco e Controles Internos, que se reportam diretamente à administração, sem subordinação às áreas comerciais.
O diretor responsável por compliance e controles internos não acumula funções nas áreas de negócio e dispõe de acesso irrestrito a informações, sistemas e registros da instituição.
2. Procedimentos de coordenação de ofertas
Toda operação passa por comitê interno de aprovação, que analisa a viabilidade da oferta, a adequação do instrumento, os riscos do emissor e a suficiência da diligência realizada.
A due diligence é documentada por meio de checklist, relatórios dos assessores legais e evidências arquivadas, com registro das razões que fundamentam a confiança da coordenadora nas informações prestadas ao mercado.
O material publicitário e o material de suporte são submetidos à revisão prévia de Compliance quanto à consistência com os documentos da oferta e à vedação de promessa de rentabilidade.
3. Controles de informação e segurança
Controle de acesso por perfil, autenticação individual, trilhas de auditoria, política de backup e plano de continuidade de negócios com testes periódicos.
Guarda de documentos, comunicações e registros das operações pelo prazo mínimo de cinco anos, ou por prazo superior quando houver determinação de autoridade competente.
4. Gestão de riscos
Identificação, mensuração e monitoramento dos riscos operacional, de crédito, de mercado, de liquidez, legal, regulatório, socioambiental e de reputação inerentes à atividade de coordenação.
Matriz de riscos e controles revisada anualmente, com definição de responsáveis, planos de ação e prazos para tratamento de deficiências.
5. Supervisão, testes e relatório anual
Programa anual de testes de aderência aplicado sobre amostras de operações, comunicações e registros, com relato das conclusões à administração.
Elaboração de relatório anual de controles internos, contendo conclusões dos exames, deficiências identificadas, recomendações e cronograma de saneamento, encaminhado à administração até 31 de março de cada ano e mantido à disposição da CVM.
6. Treinamento
Treinamento de integração para novos profissionais e reciclagem anual obrigatória sobre este documento, o Código de Ética, as políticas de investimentos pessoais e a prevenção à lavagem de dinheiro, com registro de participação.
Este documento é disponibilizado individualmente, em versão atualizada, nos termos da regulamentação aplicável. A Puma Coordenadora encontra-se em processo de credenciamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).